quarta-feira, 20 de abril de 2011

De grão em grão...




Recentemente em diversas entrevistas nos mais variados meios de comunicação, o Secretário de Cultura da Paraíba, o cantor e compositor – Chico Cezar – tem declarado que o governo do Estado não vai pagar por “forró de plástico” nem shows de “duplas sertanejas”, nem mesmo se o Estado estive-se “nadando em dinheiro, coisa que não está”.

 O governo tomou por prioridade o resgate à cultura paraibana e nordestina. 

 Ótimo!

Recorrendo a pesquisa, evidencia-se que a carreira de músico e compositor do Secretário, como a de muitos outros artistas paraibanos e nordestinos, só deslanchou em São Paulo. 

Podemos afirmar que isso ocorreu justamente por falta de incentivo e de oportunidades no Estado da Paraíba e não se erraria ao fazer tal afirmação.

Recorrendo ao conceito mais aceito sobre o que é cultura, segundo Edward B. Tylor,

“aquele todo complexo que inclui o conhecimento, as crenças, a arte, a moral, a lei, os costumes e todos os outros hábitos e aptidões adquiridos pelo homem como membro da sociedade”.

Escolher o que a população deve escutar é o primeiro passo?, qual será o segundo, escolher o que a população deve assistir? E o terceiro, o que a população deve ler?
  
Em nome do “resgate” da cultura nordestina, devemos todos nos vestir de cangaceiros? Andar de carroça?

Acredito que o caminho não seja este. O governo pode e deve estabelecer critérios para a utilização de recursos públicos, contudo, sem estigmatizar ou diminuir qualquer expressão Cultural que seja.

O que mais NÃO é Cultura na Paraíba? 

Bem, se tais afirmações tiverem eco no governo do Estado, então, só nos resta agora criar – se é que já não foi criado – um departamento na Secretaria de Cultura, sugiro como nome - DOI-CODI – para filtrar as letras das músicas antes de sua gravação e selecionar o que é e o que NÂO é Cultura na Paraíba.

O Secretario recorre ao exemplo da prefeitura de João Pessoa, para falar em cultura popular, em artista popular, artista da terra.

Os shows na orla de Tambaú – Estação Nordeste - pagos com recursos públicos, não foram exatamente com artistas da terra, nem tão pouco, resgataram a cultura pessoense e nordestina. 

Vimos no palco Maria Bethânia, Margareth Menezes, Gabriel o pensador, Zeca Baleiro, Ana Carolina, Manu Chao, entre outros. Nada contra. Curto bastante alguns...

Mas cadê o xote, o xaxado, o baião, o pé-de-serra? Onde estavam Elba Ramalho, Zé Ramalho, Jackson do Pandeiro, Genival Lacerda, Herbert Viana, Renata Arruda, Roberta Miranda? Todos paraibanos e nordestinos. E tantos outros com a mesma qualidade ou melhores, porém ainda desconhecidos do público.

O que falta na Paraíba senhor Secretário, são políticas públicas que gerem oportunidades e fomentem novos talentos musicais. Para que não seja mais necessário, como o seu próprio exemplo, ter que se encaminhar para São Paulo, para ter uma chance em mil, de ter uma carreira de sucesso.

De maneira geral, não é apenas na música que faltam incentivos, na poesia, no teatro, no cinema, no canto e na dança. Nossos artistas há muito tempo estão à mercê da sua própria sorte!

Reprimir e perseguir “forró de plástico” e “dupla sertaneja” não é o caminho para desenvolver nosso potencial cultural e artístico. 

Fica a dica!

terça-feira, 19 de abril de 2011

O espólio indesejado da Colonização...

A Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia (UE), respaldou ontem a decisão da França de parar um trem vindo da Itália com imigrantes tunisianos. A medida, que interrompeu por várias horas o tráfego ferroviário entre os dois países no domingo, foi considerada legítima. 

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De acordo com a comissária do Interior do bloco, Cecilia Malmström, as explicações francesas foram suficientes. "Foi uma medida pontual, que não saiu do estritamente necessário", disse. "Aparentemente, a França tinha direito de fazer isso."

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Controle fronteiriço. A Suíça, a Alemanha e a Áustria intensificaram ontem o controle sobre as fronteiras para evitar que imigrantes do Norte da África que já estejam na Itália entrem em seus territórios. Na Suíça, o partido que governa a região que faz fronteira com a Itália chegou a ameaçar com a proposta da construção de um muro de quatro metros de altura para evitar a entrada dos estrangeiros.

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FONTE: O ESTADÃO

Nossa opinião...
Não vejo o episódio a cima descrito, como apenas um caso de tentativa de imigração ilegal.

Nobre Europa, berço das maiores barbáries da humanidade.

Os imigrantes tunisianos, assim como os demais imigrantes africanos, que tentam chegar até a Europa, sentiram na pele, um pouco da solidariedade européia do século XXI.

 A Tunísia, protetorado da França de 1881 até 1956 (foi também ocupada pela Alemanha durante a II GM) . É apenas mais um dos países africanos que foram explorados e condenados ao subdesenvolvimento economico e a mizéria de seu povo pelas potências européias.

O que estamos assistindo é o renascimento do forte xenofobismo europeu, se é que se pode falar em "renacimento" tendo em vista que partidos com ideologia "nacionalista", nunca perderam suas forças.

A hiprocrisia da política internacional e o novo subproduto da globalização - a imposição da democracia - vai levar o mundo para a III GM.

Assim como Adolf Hitler praticou a ideologia do "nacional-socialismo" para justificar e embasar seu puro e simples desejo de dominação, impondo a submissão aos demais povos, nos dias atuais já podemos conceber na Europa a política do "nacional - capitalismo".
As nações protegem a todo custo seus postos de trabalho, seja através de medidas protecionista, seja através do endurecimento das penas e a construção de muros, contra a imigração. Os partidos com programas mais liberais, nos atuais tempos de crise, apresentam ao eleitor uma visão mais dura com relação a imigração para não perderem cadeiros no parlamento, para os partidos "nacionalistas".

Apoiar o desenvolvimento, como nação, das antigas colonias, nem se quer "de longe"  passa pela cabeça dos poderosos dirigentes europeus.

Para eles, ajudar a desenvolver, é mandar suas famigeradas multinacionais para explorarem mão-de-obra barata e recursos naturais abundantes a preços irrisórios, com benefícios fiscais de 50 anos ou mais e quando seus interesses não são atendidos, derrubam governos como castelos de cartas.
 
Como o exemplo da própria França, que bobardeia a Líbia para - pasmem - proteger os civís inocentes.

A Europa enfreta e ainda vai enfrentar, sabe-se lá a que custo de vidas, o espólio indesejado da colonização...

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Fim da Lei da Anistia!

O Senado uruguaio aprovou no fim da noite desta terça-feira um projeto de lei que anula a Lei de Anistia do país. A medida poderá abrir caminho para o julgamento de militares policiais acusados de crimes na ditadura militar, entre 1973 e 1985.

Após mais de 12 horas de debates, a votação terminou quase empatada, com 16 votos a favor da anulação e 15 votos contra.

O site Observa, do jornal El Observador, informou que os senadores aprovaram especificamente a anulação de quatro artigos da chamada 'Lei da Caducidad', sob argumento de que "violam a constituição e carecem de valor jurídico".

As mudanças afetam os militares que ainda não respondem a processo judicial, segundo afirmaram parlamentares da base governista e da oposição.

Segundo a imprensa local, o resultado foi comemorado no plenário da Casa.
"Vai ser aberta uma discussão jurídica sobre esta medida a partir de agora", disse o senador da oposição e ex-presidente, Luis Alberto Lacalle.

O senador Rafael Michelini, que apoiou o fim da lei de anistia, afirmou que "hoje é um dia histórico".
O texto deverá ser enviado para a Câmara dos Deputados e a expectativa é que caberá ao presidente José ‘Pepe’ Mujica sancionar ou rejeitar a medida do legislativo.

Mujica era guerrilheiro quando foi preso, inclusive em regime de prisão solitária, nos anos da ditadura uruguaia.

Condenação

A votação contou com apoio de grande parte da base governista, mas gerou questionamentos entre alguns parlamentares do bloco.

A chamada Lei de Caducidad entrou em vigor em 1986 e foi submetida a dois plebiscitos populares – em 1989 e em 2009 – que a mantiveram em vigor.

No entanto, mais recentemente a lei tem sido alvo de ataques neste país de pouco mais de três milhões de habitantes.

Mais importante, no fim de março, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Uruguai em um caso interposto por familiares de duas vítimas da ditadura militar e determinou que o país abrisse os arquivos do período.

Na opinião da Corte, a lei da anistia constituía um "obstáculo ao esclarecimento dos crimes contra a humanidade durante a ditadura".

O caso levado à Corte foi iniciado pela família do escritor argentino Juan Gelman, que localizou a neta, Macarena, nascida nos porões da ditadura. Os pais da menina estão desaparecidos desde então. A mãe dela, Nora de Gelman, está desaparecida. O corpo do pai de Macarena, filho de Gelman, foi localizado em 1989.

Na segunda-feira, um dia antes da votação, militares da reserva e da ativa divulgaram um comunicado assinado por 1.200 deles, anunciando que entrarão com ação contra o Estado nos tribunais internacionais – a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Corte de Haia.

Em sua argumentação, os processos de 'lesa humanidade' são 'arbitrários e irregulares'.
Alguns dos acusados daqueles crimes encontram-se presos, como o ex-presidente do país, Juan Maria Bordaberry, que cumpre prisão domiciliar.

FONTE: BBC BRASIL


Nossa opinião...

Que o governo brasileiro e o Congresso Nacional sigam o exemplo do vizinho Uruguai e abram a "caixa-preta" da Ditadura Militar. Respeito a memória dos desaparecidos!

terça-feira, 12 de abril de 2011

MADE IN DILMA

Nossa opinião...
Para não passar "batido", os 100 dias do governo DIlma, vou apenas comentar a sua viajem a China e os enormes esforços para fechar grandes acordos comerciais com o gigante asiático.

 Muito bem, o que espero da nossa "presidenta" é que ela honre seus "colhões" e lembre que a China é uma didatura, que prende, tortura e mata seus presos políticos, que dá tiro com munição real em passeata de monge.

Que honre o seu passado e o de seus companheiros que sofreram na didatura brasileira o mesmo que estão sofrendo os dissidentes chineses, ela melhor que nínguem sabe pelo que essas pessoas estão passando.

Comissão da verdade só vale no Brasil? Na China é, vamos fazer dinheiro!

Não se pode fechar os olhos para isso, é imoral!

quarta-feira, 6 de abril de 2011

OEA pede que Brasil suspenda Belo Monte

Em documento de 1º de abril, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA solicita que “se impeça qualquer obra de execução até que sejam observadas condições mínimas”.

Entre essas condições estão uma nova consulta com as comunidades indígenas locais, que devem ter acesso a um estudo do impacto socioambiental da obra, e a adoção de “medidas vigorosas para impedir a disseminação de doenças” entre os índios.

O documento, divulgado nesta terça-feira por ONGs que se opõem à hidrelétrica, é assinado por Santiago Canton, secretário-executivo da comissão de direitos humanos.

Trata-se de uma resposta à denúncia encaminhada em novembro passado pelas ONGs e pelas comunidades indígenas locais, que alegam não terem sido consultadas “de forma apropriada” sobre a hidrelétrica, que causaria “impactos socioambientais irreversíveis” em suas vidas.

Em nota divulgada nesta terça-feira, o Itamaraty diz que as solicitações da OEA são “precipitadas e injustificáveis”, alegando que os aspectos socioambientais estão sendo observados com “rigor absoluto”, que a obra cumpre as leis brasileiras e que foi submetida a avaliação técnica.

“Sem minimizar o papel que desempenham os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, o governo brasileiro recorda que o caráter de tais sistemas é subsidiário ou complementar, razão pela qual sua atuação somente se legitima na hipótese de falha dos recursos de jurisdição interna”, diz a nota.

Penalidades 

Por conta da denúncia, a comissão de direitos humanos da OEA solicitou ao Brasil informações sobre o processo de licenciamento de Belo Monte, consulta à qual o país respondeu.
Segundo especialistas, não há penalidade imediata se o Brasil não seguir a recomendação da OEA. Mas, em tese, o país é instado a seguir as orientações como um reconhecimento da legitimidade da organização, diz Paulo Brancher, professor de direito internacional público da PUC-SP.

Se a recomendação não for seguida pelo Brasil, o caso pode ser levado para a Corte Interamericana da OEA – nesse caso, a decisão seria vinculante, explica Oscar Vilhena, professor da FGV e também especialista em direito internacional.

O desfecho do caso na corte é nebuloso por envolver violações de direitos humanos em potencial, ainda não cometidas, diz Brancher. Mas Vilhena ressalta que a Corte Interamericana costuma se alinhar às recomendações da Comissão de Direitos Humanos.

A assessoria de imprensa da Norte Energia, consórcio responsável pela usina, não se manifestou sobre a recomendação da OEA, dizendo que ela deve ser tratada “no âmbito do Estado”, mas agregou que as obras complementares à usina, como a construção de escolas e centros de saúde nos arredores de Belo Monte, estão prosseguindo normalmente.

O início da construção da usina é previsto para este mês, segundo a assessoria, quando é esperada a licença ambiental definitiva do Ibama.

Batalhas judiciais

A construção da hidrelétrica – obra do PAC (Programa de Aceleração de Crescimento), do governo federal – já enfrentou diversas batalhas judiciais.

Seu leilão foi suspenso duas vezes antes de finalmente ser concretizado, em abril de 2010.
Em fevereiro passado, a Justiça Federal do Pará havia derrubado a licença ambiental que prevalecia até então por considerar que a Norte Energia não havia cumprido precondições para o início da construção.

Em 3 de março, Tribunal Regional Federal permitiu que a obra fosse retomada, mas ainda cabe recurso.
Os argumentos do governo são de que a obra beneficiaria 26 milhões de brasileiros e de que o projeto prevê a preservação flora e da fauna, a transferência de comunidades afetadas e a manutenção da vazão do Rio Xingu.

FONTE: BBC BRASIL

Nossa opinião...

O problema todo consiste que o governo brasileiro se determinou tanto a "tratorar" o IBAMA e a legislação ambiental, para a contrução de Belo Monte que faltou tempo para se dedicar aos projetos em si, ja que as  falhas nos mesmos datam já de vinte anos. Após batalhas judiciais intensas, duas suspensões do leilão de licitação da obra, diversas suspensões da licença ambiental prévia, Belo Monte ainda não convenceu os brasileiros, e agora a OEA, de sua viabilidade. social e ambiental.

O despreparo e desrespeito apresentados pelo governo, coloca em xeque não só a obra de Belo Monte, mas toda uma nova fronteira energética para o Brasil, já que a Amazonia  corresponde a 54% do potencial hidrelétrico brasileiro. A outra frente das obras, as hidrelétricas do Rio Madeira - Santo Antonio e Jirau - estão enfrentando situações gravíssimas, vandalismo, péssimas condições de trabalho, denúncias de desrespeito a legislação trabalhista e omissão do governo. Aumento da criminalidade, do consumo de drogas, álcool e meninas grávidas cada vez mais cedo - nas cidades circunvizinhas -  são os primeiros resultados do empreendimento.

Nas atuais circunstancias apresentadas em Belo Monte, Santo Antonio e Jirau como convencer a opinião pública, e a comunidade internacional de que é possível a construção de hidrelétricas na região Norte, com limitado impacto ambiental, respeito a legislação e as comunidades indígenas? Fica a dúvida para os especialistas de plantão...