Onde foi parar a tal da mudança climática?

Para quem acompanha o assunto, 2011 vem sendo incomum, pouco se falou em mudanças climáticas. E isso, no rasto do encontro de Cancún - considerado um sucesso relativo, após o fracasso de Copenhague, mesmo tendo deixado em aberto questões essenciais. E até agora, não faltaram enchentes e eventos meteorológicos extremos ao redor do mundo que diferentemente dos anos anteriores, não levaram a discussão de volta às manchetes.

Tudo bem, no Brasil, o assunto do ano no meio ambiente - de mérito inquestionável - tem sido a reforma do Código Florestal. Mas onde estão os discursos de líderes mundiais prometendo mudanças para proteger o planeta das mudanças climáticas? 

Alguns até disseram que iriam investir pesado em energias renováveis, entre eles a chanceler da Alemanha, Angela Merkel. O motivo? Bem, o desastre nuclear de Fukushima, no Japão, assustou países que dependem em grande parte da energia nuclear.

Recentemente, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, deu uma longa entrevista à BBC. Quase meia hora sobre quase todos os assuntos. Quase, porque não disse sequer uma vez as palavras: "mudança climática" ou mesmo "aquecimento global".

Enquanto isso, os chamados "céticos" continuam a expressar as suas opiniões - raramente baseadas em ciência robusta, mas ocupando o espaço que a imprensa lhes dá. Apesar do barulho que fazem, pouca coisa mudou no consenso da comunidade científica em torno do assunto, como mostrou um estudo australiano nesta semana (uma das poucas vezes em que mudança climática foi manchete neste ano).

Por onde anda a opinião pública? Essa é a pergunta que me faço. Considerando que pesos-pesados da política, que costumam pagar pequenas fortunas para saber o que os seus eleitores pensam, não têm tocado no assunto - Obama falou no máximo em política energética -, seria errado supor que o assunto ficou impopular? 

Na semana que vem, representantes dos países que participam da convenção da ONU sobre mudança climática (UNFCCC) voltam a se reunir em Bonn para diminuir as distâncias entre as posições dos 192 países. Afinal, em dezembro, um novo encontro sobre o clima, dessa vez na África do Sul, deveria alinhavar um acordo global. 

 

Alguém ainda se importa?

FONTE:  BBC BRASIL 

Em terra tupiniquim é que não...

Ao menos, não, os nossos parlamentares!

Mesmo o país assumindo compromissos internacionais para redução na emissão de gases do efeito estufa, aqui, provocados principalmente pelas queimadas para abrir espaço para a pecuária extensiva e para o agronegócio os Deputados Federais abriram caminho para o desmatamento de 80 milhões de hectares sob o argumento que poderia haver escassez de alimentos, caso o novo Código Florestal não fosse aprovado. Além disso, decidiram por anistiar os desmatadores que cometeram crimes ambientais até 2008 e ainda liberar topos, encostas, nascentes e diminuir a faixa de mata ciliar no entorno dos rios. Uma farra!

Soma-se a isso a delegação de poder aos Estados, que poderão definir sobre a utilização de Área de Preservação Permanente, quando de interesse público e para as terras consolidadas onde já existe o cultivo histórico de determinada cultura, ou seja, se oficializou 500 anos de especulações, grilagens e crimes ambientais, sob a bandeira de uma suposta "sugurança jurídica" que até então - sem existir - nunca impediu os agricultores de terem acesso ao seguro safra e outras tantas linhas de financiamento público.

O que prevaleceu na malfadada noite de 24 de Maio, foi um pesado jogo de interesses entre a oposição e o governo. Um toma-lá, dá-ca, só superado pelo mensalão!

Resta-nos agora apelar para o bom senso dos senadores e o direito constitucional da "presidenta" ao Veto, para que as anomalias e discrepâncias aprovadas pelos senhores deputados sejam corrigidas e o interesse nacional prevaleça sobre a mesquinhez de nossos políticos e de nossa política!

CÓDIGO FLORESTAL - Mudar ou não mudar?

Complicado tomar posição em um debate técnico.

O senso comum pode afirmar, que desmatamento niguém quer, mas fome ou escassez de alimentos também não. 

O desenvolvimento sustentável é a saída. 

Contudo, grande parte de nossa produção agrícola é para exportação, o consumo interno do país é suprido pelos pequenos produtores rurais, estes mesmos produtores, que herdaram desmatadas ou desmataram suas áreas de preservação permanentes (APP) à décadas atrás e que agora se encontram, por força de lei, impedidos de contrair empréstimos para financiar suas atividades ou adquirir equipamentos e tecnologias que aumentariam a produtividade de sua terra - estão na ilegalidade - resta como opção continuar desmatando para aumentar sua produção ou se desfazer de sua propriedade e aumentar as estatísticas do êxodo rural.

Sobreviver é preciso.

Também não podemos simplesmente anistiar multas e crimes cometidos nos últimos 50 anos, assim como, desobrigar a recuperação das áreas "historicamente" degradadas, é absurdo.

O argumento de que as áreas disponíveis atualmente para a agricultura, são insuficientes e que vai haver escasses de alimentos é terrorismo e deveria ser tratado como tal. 

O país bate todos os anos, recorde na produção agrícola, é o agronegócio quem mantém positiva nossa balança comercial, como faltam terras? 

A tecnologia é a principal aliada da eficiência! Produzir mais com a mesma quantidade ou até mesmo com menos, é o segredo. Mas custa caro, quem vai pagar a conta?

O governo? Dúvido muito. Se continua assentando famílias da "reforma agrária" sem nenhum ou quase nenhum apoio técnico e financeiro, vai querer pagar a conta de anos de grilagem e ocupação irregular do solo, estes mesmos financiados por governos passados... agora aliados...

Os produtores? Os pequenos, não tem recursos. Os grandes, pagam minimamente os impostos, que são obrigatórios. Vão assumir toda a conta da reorganização do solo brasileiro, soa até engraçado.

Mas não é.

Após os episódios das enchentes e deslisamentos do Rio de Janeiro e Santa Catarina, a sociedade brasileira deveria ter mais respeito com a natureza.

Diminuir a proteção no entorno dos rios é preconizar desastres como os vistos, sofrimento e perdas irreparáveis, tudo fruto de uma especulação ilimitada da terra.

Não vai ser colocando o debate no campo da esquerda ou da direita do ruralismo ou do ambientalismo que chegaremos a um consenso que garanta qualidade de vida e desenvolvimento para as próximas gerações.

 

Concordo com o Dr. Xico Graziano: 

"Ruralistas movem-se, ambientalistas articulam. Tenha uma certeza: esse assunto do Código Florestal somente se resolve com a derrota dos fundamentalistas, de ambos os lados. A vitória da sensatez criaria a síntese de ambos: o agricultor ecológico".

“A guerra às drogas"

“Alcançar um mundo sem drogas revelou-se um objetivo ilusório...”

A Seguir, entrevista com o médico Paulo Gadelha, presidente da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) e da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia.

CartaCapital: O relatório propõe uma nova abordagem no combate às drogas. Qual seria a maneira mais adequada de lidar com o problema?
Paulo Gadelha: Uma constatação internacional é que a idéia da guerra às drogas como tema central do enfrentamento do problema se mostrou ineficiente. O que chamamos atenção é que, sem descuidar de aspectos importantes, como o campo da segurança, é preciso dar ênfase à abordagem pelo prisma da saúde pública. Há uma maneira de se aproximar do problema que não diferencia quem é o usuário, que tem sobre si os danos e as possibilidades de afetar a sua saúde, e o processo de produção e comercialização associado ao tráfico. A confusão entre esses dois aspectos gera muitas distorções. Ao lidar com evidências científicas para aferir quais são os danos à saúde, tanto das drogas lícitas quanto das ilícitas, é possível ter esse processo como uma referencia para educação, informação e capacitação das pessoas. Desta forma, estas podem estar em condições de, ao lidar com o risco, amenizar os danos à sua saúde. Se não tivermos uma nova abordagem vamos deixar de lidar com a questão central, que é cuidar e permitir que as pessoas tenham a preservação da sua saúde. A maneira como as drogas ilícitas são abordadas cria barreiras, tabus e descriminação a quem procura tratamento. Quando se tem essa forma de penalização criminal, a própria pessoa que precisa de ajuda sente-se tolida e com dificuldades de colocar o seu problema em um espaço público.

CC: Como o senhor acredita que a descriminalização ajudaria no combate ao tráfico e crime?
PG: Lidamos com a questão de três maneiras diferentes. Uma coisa é a descriminalização, a despenalização e a legalização. Não está sendo proposto legalizar as drogas ilícitas, estas continuarão sendo ilegais, mas a comissão pede a despenalização. Continua sendo crime, mas não há o aprisionamento para o usuário, que se submeteria ao tratamento e a penas alternativas. Essa diferença é importante, o que é difícil transmitir para a população. A Comissão tem uma postura muito clara de que o tráfico, circuito de armas e a dominação de território deveriam ter suas penas agravadas. Radicalização ao trafico, mas tratar o usuário sob outros parâmetros.

CC: Como o senhor avalia a lei antidrogas brasileira em vigor?
PG: A lei antidrogas tem aspectos que são importantes e avançam com relação ao passado, mas gera também ambiguidades. Diz que o usuário tem uma forma diferenciada de ser tratado, mas não especifica o que é considerado uso ou tráfico em termos de quantidade. Na medida em que não há essa normatização, tudo que for apreendido em flagrante com qualquer pessoa fica sob o arbítrio das autoridades judiciárias e policiais. Estas vão determinar se o que se está portando é para uso próprio ou tráfico. Com isso, cria-se uma distorção imensa na forma de abordar o problema. Isto leva a um efeito, percebido por pesquisas, que coloca nas prisões réus primários, encarcerados portando pequenas quantidades de droga e sem relação com o tráfico, que acabam sendo iniciados no crime pela prisão.

CC: A maconha é vista como a droga ilícita com efeitos menos prejudiciais à saúde. Mas isso não significa que o seu consumo não faça mal. Quais problemas o uso desta substância pode causar? É possível fazer uma comparação entre os danos causados pelo álcool e a maconha?
PG: A maconha tem riscos à saúde, podendo exacerbar surtos psicóticos e alterar o ponto de vista comportamental. As drogas lícitas também apresentam efeitos danosos significativos, como o alcoolismo, problema central hoje no Brasil. O país lidera o ranking de consumo de álcool nas Américas, com aproximadamente 18% da população que usa a substância em excesso. O álcool traz problemas de memória, cardiovasculares, afeta a socialização e aumenta o risco de violência sofrida ou cometida.

 CC: O senhor acredita que a descriminalização poderia incentivar o consumo da maconha, ou campanhas de educação como as do cigarro seriam suficientes para evitar que isso aconteça?
PG: As experiências internacionais são diversas, em Portugal houve redução do consumo, ao contrário da Holanda. Não podemos ter uma relação automática e simplista entre a descriminalização e a redução. Não se trata de jogar toda a ênfase na criminalização, falamos de uma abordagem ampla, que envolve questões ligadas à educação, informação sobre as drogas e como o sistema de saúde acolhe o dependente. Não é uma bala mágica, isolada, é uma política em geral que inclui também o combate ao tráfico.

 CC: A Comissão cita o exemplo de países que descriminalizaram o uso da maconha, como Portugal e Espanha. Porém, estes locais adotaram políticas de apoio ao usuário, para evitar danos a sua saúde, como tratamentos psicológicos e de desintoxicação. O Brasil teria condições de oferecer e manter esses serviços?
PG: É preciso enfatizar que essas condições têm que ser construídas já. O Ministério da Saúde está com muita clareza em relação à necessidade do Sistema Único de Saúde em oferecer de maneira acolhedora esse tratamento, que está muito aquém da nossa necessidade atual. O fato dessa necessidade no sistema de saúde independe da descriminalização, pois as pessoas estão precisando de tratamento agora.

CC: No caso da produção para consumo, como controlá-la e evitar que não seja destinada ao comércio?
PG: A lei prevê a produção para consumo, mas não estabelece ou limita a quantidade que seria compatível, logo, essas definições são necessárias. Mas é evidente que alguém que planta para consumo não o faz em atacado.

FONTE: Carta Capital

Discriminalizar ou despenalizar? Enxergar como questão de segurança pública ou de saúde pública? Legalizar ou não legalizar? 

A sociedade brasileira está atrasada nesse debate. O assunto é de exterma urgência, e não está sendo tratado como tal.