Jobim enfeita biografia de Dilma com um ‘historicídio’

Dias atrás, uma informação repassada pelo ministro Nelson Jobim (Defesa) a Dilma Rousseff ateou surpresa no noticiário.

As Forças Armadas, disse Jobim à chefe, não se opõem à ideia de acabar com o sigilo eterno de documentos oficiais.

Nesta segunda (27), Jobim levou aos microfones declaração que ajuda a entender o porquê da boa vontade dos militares.

Declarou que os documentos produzidos na época da ditadura já não existem. Sim, isso mesmo, você não leu errado. O papelório “desapareceu”.

Vem daí, insinua Jobim, o lavar de mãos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica quanto às regras do sigilo.  

"Não há documentos [sobre a repressão]. Nós já levantamos os documentos todos, não tem. Os documentos já desapareceram…”

“…Já foram consumidos à época. Então, não tem nada, não tem problema nenhum em relação a essa época."

Curioso, muito curioso, curiosíssimo. Jobim virou pregoeiro de um ‘historicídio’. Seria grave em qualquer circunstância.

Sob Dilma, uma ex-torturada que ganhou do eleitor o direito à continência dos militares, o inacreditável ganha ares de inaceitável.

Jobim não é o primeiro a anunciar o sumiço de papéis. Ministro inaugural da Defesa na Era Lula, o embaixador José Viegas soara em timbre parecido.

Em outubro de 2004, fustigado por uma decisão judicial que exigia a abertura dos arquivos do Araguaia, Viegas respondera que tinham sido “incinerados”.

"Imagino que isso tenha ocorrido nos anos 70 ou nos anos 80", dissera Viegas sete anos atrás. Jobim supera-o em desfaçatez.

Diz agora que sumiram todos os arquivos, não apenas os do Araguaia. De resto, fala do desaparecimento sem especificar o método.

Documento interno da contra-espionagem do Exército estabelece regras estritas para a queima de documentos. 

Vigoram desde a década de 70. Constam de um manual que, atualizado ao longo dos anos, mantém a mesma política quanto aos arquivos secretos. 

A última versão é de 1994. Dedica um tópico específico à eliminação de papéis. Anota: 

"A destruição de documentos sigilosos deve ser centralizada, de forma a evitar desvios". 

Meticuloso, o texto recomenda que "os documentos sejam triturados e depois queimados". 

Anota ainda que a queima deve ser precedida da "lavratura de um termo de destruição". 

Viegas falou de fogueira sem mostrar o “termo” que autorizou o fósforo. Jobim nem de fogo fala. Os papéis simplesmente “desapareceram”, “foram consumidos”.

O signatário do blog ajudou a preparar uma série de reportagens sobre o Araguaia. A coisa foi veiculada pela Folha em agosto de 2001, ainda sob FHC.

As notícias basearam-se em papéis oficiais, desses que Jobim vende como desaparecidos. 

Num dos documentos, o Exército indicava que, ao desembarcar no sul do Pará, sua tropa sabia o que fazer com os corpos dos “subversivos” do Araguaia.

Os cadáveres não poderiam ser desovados a esmo na selva. Depois de identificados, teriam de ser depositados em covas previamente selecionadas. 

Naquela ocasião, o repórter enviou um questionário ao Exército, que respondeu por escrito.

O texto repetia a pantomima da ausência de dados sobre o destino dos corpos da turma do PCdoB. Porém…

…Porém, o Exército admitia a existência dos arquivos que Viegas apresentaria como “queimados” e que Jobim agora declara “desaparecidos”.

Li-se na nota, datada de 7 de agosto de 2001: "Quanto aos desaparecidos nos combates travados naquela região…”

“…É importante salientar o que o Exército tem reiterado exaustivamente quando consultado a respeito do assunto…:”

“…Nos arquivos existentes, nada foi encontrado que pudesse indicar a localização de seus corpos". 

Se não quiser que sua biografia também desapareça, convém a Dilma exigir de Jobim ao menos a apresentação dos “termos de destruição”.

Sugere-se conferir a idade dos papéis. Não ficaria bem trazer à luz "termos" que ruíssem à primeira análise tipográfica.

FONTE: Blog do Josias de Sousa - Folha 

Definitivamente se a presidente Dilma endossar esse dircusso fajuto vai rasgar sua biografia e ao invés de sentir orgulho de sua participação na luta contra a ditadura devia sentir vergonha. Vergonha de omitir e concorrer para esconder o destino de "companheiros" que assim como ela, lutaram contra a ditatura militar.

O ministro Nelson Jobim, espanta o Brasil, homem de conduta ilibada, ex-presidente do STF, vir a impressa declarar mentirosamente que os arquivos "desapareceram". Esses mesmos arquivos são os que mantém todos os oficiais e subalternos das forças armadas de rabo preso e boca calada uns com os outros, destruílos é o mesmo que mandar todos botarem "a boca no trombone" já que nínguém teria provas contra ninguém, nem oficiais contra soldados, nem soldados contra oficiais.

O brasileiro comum, trabalhador, pode nem se aperceber, mas é daí que nasce a cultura da impunidade no Brasil. Onde policiais, políticos e empresários tem convicção de que no Brasil tudo acaba em pizza!

Chego a conclusão que além dos requisitos impostos pela Constituição para o exercício de cargo público, deveria ser acrescentado mais um, CARÁTER!

O saldo social de "Belo" Monte!

Moradores de bairros mais pobres sofrem com medo de alagamento, pressão imobiliária e insegurança sobre a política de compensação. 

Há 16 dias, 178 famílias de bairros mais pobres de Altamira, conhecidos como baixões e que devem ser alagados por Belo Monte, ocuparam um terreno em desuso na periferia da cidade e iniciaram a construção de novos barracos. De acordo com as famílias, além do medo do alagamento e da insegurança sobre a política de compensação do consórcio Norte Energia, responsável pela obra, a chegada de centenas de migrantes à região tem elevado os aluguéis em ritmo vertiginoso.

“Nos baixões, uns saem porque não sabem se vão perder a casa, outros porque não podem pagar o aluguel. E o motivo principal é Belo Monte. É Belo Monte que está empurrando o povo. O povo não teria porque sair do seu canto, se não estivesse acontecendo essa barragem. É assim que a gente se sente: expulsos”, desabafa dona Raimunda, de 54 anos, moradora do bairro Invasão dos Padres.

De acordo com F., desempregado, um dos “despejados forçados” e atualmente na nova ocupação, “estão vindo pessoas de tudo quanto é lugar, fazendo propostas de aluguel muito melhores do que as que a gente paga. Então estão todos sendo forçados a sair. Aqui [na ocupação], a gente pode ter a segurança de que isso não vai acontecer”.

Moradora de Boa Esperança, N. está em processo de mudança. “Olha o barraco em que eu morava [mostra foto no celular]. O aluguel aumentou de 80 pra 250. A casa aqui na frente aumentou de 200 para 600. Eu ainda não saí de lá, mas este mês é o último que eu vou conseguir pagar aluguel. E meu vizinho deve vir pra cá também”, ela prevê.

Defensoria e Movimento Xingu Vivo acompanham situação

Segundo Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, a Norte Energia e o governo tem ignorado completamente os moradores das regiões urbanas que serão diretamente afetadas por alagamentos em Altamira. “Quase todos os dias nós visitamos esses bairros, e nunca encontramos uma pessoa que sequer foi procurados pela empresa ou pelo governo”, afirma. Esta leitura é corroborada por diversos sem teto que ocupam o terreno. “Nunca fomos procurados” é a resposta, quando perguntados se receberam algum tipo de proposta de remanejo, indenização ou qualquer outra coisa.

Nesta segunda, 20, uma comissão de ocupantes, acompanhados pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e Comissão Pastoral da Terra (CPT) foi à Defensoria Pública pedir que a Justiça intervenha nas ocupações. Afora a falta de acesso ao direito à moradia, todas as famílias sem teto correm o risco de serem despejadas a qualquer momento pela Polícia Militar, que já foi solicitada para que a realizasse a reintegração de posse.

“Nós temos um problema sério de moradia. A população está aumentando e não temos perspectivas de projetos de habitação para agora”, analisa o defensor público de Altamira, Fabio Rangel. Para o defensor, os dois casos de ocupações coletivas são conseqüências de Belo Monte. “E estes os casos serão objeto de demandas judiciais pra que haja retirada dessas pessoas. Elas irão pra onde?”, conclui.

Depoimentos

“Os aluguéis vão aumentando de 100 pra 200, 300, 500, mil reais. A gente que mora em Altamira não tem a menor condição de pagar esses valores”, destaca G., desempregado, morador de um dos baixões. “Tem muitas empresas vindo, mas os empregos não são pra gente. São pra quem tem formação, quem é de fora. Se fosse pra gente, a gente já deveria ter recebido formação pra assumir os empregos. Agora é tarde”, lamenta.

“Nós perdemos nossas casas por conta de Belo Monte”, conta a atendente J., moradora do Baixão do Tufi. “Eu morava de aluguel. Aumentou, aí eu saí de lá. Estava há um mês no barraco novo, e aumentou de novo. Meu banheiro não era bom. O que eu e o meu marido ganhamos dá pra pagar o aluguel, mas não sobra nada. Então a gente teve que sair. É por isso que a gente está aqui”, explica.

“As pessoas vieram para cá com medo de não receber as indenizações da Norte Energia”, conta N., moradora da Invasão dos Padres. “Vai ficar igual Turucuí. Lá, a maioria das pessoas empregadas eram de fora. Meu pai trabalhou lá, mas a maioria dos vizinhos e amigos não conseguiram emprego, nem foram indenizados, nem receberam casa. Foram abandonados, e é isso o que está acontecendo em Belo Monte. Altamira está vivendo a mesma coisa”, conclui.

“A gente não tem onde morar” expõe a família de T. “Na verdade somos três famílias que se juntaram porque o aluguel estava muito caro. Mas é impossível viver na nossa casa com esse tanto de gente, então viemos para cá, pra dividir as famílias de novo, pra cada um ter uma casa”, esclarecem.

 

 FONTE: BRASIL DE FATO

Nossa opinião...

Concebida como garantia de segurança energética para o crescimento econômico do Brasil nos próximos anos, a usina hidrelétrica de Belo Monte não corresponde nem de longe as expectativas de responsabilidade ambiental e social esperadas pela sociedade brasileira. Pelo contrário, tem demonstrado, assim como as obras da copa do mundo e as olimpíadas o despreparo gerencial do governo federal, que acompanha tudo à distância como se o problema não fosse seu e em ambos os casos - copa mais olimpíadas e as usinas hidrelétricas - tudo fosse problema dos consórcios construtores dos projetos. 

É de se questionar se esses consórcios empresariais também são eleitos pelo povo e a eles devem satisfação?

No governo da "gerente" Dilma, o que menos temos visto é gerência.

Debandada em massa de trabalhadores em Jiral, por falta de condições de trabalho e problemas trabalhistas, licenças ambientais obtidas sob pesado tráfico de influência e ingerência política nos órgãos de controle e fiscalização. Falta de diálogo e garantias de ressaarcimento pelos prejuízos materiais e morais da construção de mega projetos com as comunidades afetadas.

Atraso no calendário das obras chega a ser o de menos quando comparado aos problemas socias que são realidade nas cidades onde os canteiros de obras foram instalados. Aumento do consumo de drogas, alcoolismo, roubos e crescimento exponencial da violência.

Quando olhamos o motivo pelos quais essa parcela da população brasileira está enfrentando todo esse sofrimento - atender aos grandes conclomerados mineradores e ao agronegócio - pensamos a quem o governo serve, a quem lhe pagou a campanha ou a quem votou pra lhe eleger?

Afinal, quem é Dilma Rousseff?

Aos seis meses de governo, presidente muda de opinião em temas que lhe eram caros e aprende na prática a encarar realismo político

 O cabelo continua o mesmo, mas as ideias, quanta diferença. Dilma Rousseff mudou. Aos seis meses de governo, a presidente aprende na prática o significado do realismo político: fazer o que tem de ser feito, mesmo que vá contra seus princípios. E até contra os interesses nacionais. Dilma cedeu em questões que lhe eram caras em nome da governabilidade, mas também em função da pressão de aliados pouco democratas.

Presa durante a ditadura militar e defensora da revisão da Lei da Anistia, Dilma agora descarta alterações na legislação. A lei, aprovada em 1979 para acelerar o processo de redemocratização do Brasil, isenta de punição crimes políticos cometidos durante o regime militar. Antes de engavetar a mudança da lei, Dilma considerava esses crimes "imprescritíveis".

Da mesma forma, ela acaba de anunciar que concederá à iniciativa privada os aeroportos brasileiros. Uma boa decisão, mas nada coerente com a demonização das privatizações feita pelo PT. Nas eleições de 2010, Dilma colou no adversário José Serra, do PSDB, a pecha de privatista. E jurou proteger o patrimônio nacional. À época, ela defendia a abertura de capital da Infraero como solução para as carências de infraestrutura aeroportuária. Notou agora que o poder público não tem recursos nem competência para tanto.

Mas o maior exemplo do comportamento ioiô de Dilma foi a mudança de opinião sobre o sigilo dos documentos de governo considerados ultrassecretos. Em dois meses ela se posicionou contra o sigilo eterno, depois a favor do sigilo eterno e, finalmente, contra o sigilo eterno de novo. A conferir até quando mantém a opinião. Pesou para a hesitação da presidente a pressão dos senadores José Sarney (PMDB) e Fernando Collor (PTB) – ex-presidentes de passado pouco abonador.

Falta de prática - As incertezas de Dilma nesse primeiro semestre de governo são explicadas em detalhes no quadro abaixo. A presidente começa a entrar no jogo da sobrevivência política. É, no entanto, inábil e inexperiente nesta seara e terá de aprender a duras penas, pois tanta mudança de opinião sem explicações passa por falta de opinião. "Para sobreviver com poder, o político faz o que for preciso", diz o filósofo Roberto Romano, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). "Se amigos, aliados ou mesmo ideias atrapalharem os planos do político, ele simplesmente afasta-se delas." 

E Dilma sofre para se adaptar a essa realidade. "Ela está aprendendo da forma mais lamentável possível. É triste ver uma pessoa, por necessidade política, abrir mão dos princípios que nortearam toda sua vida", diz Romano.  No modelo brasileiro, a função de presidente exige alguém que seja, ao mesmo tempo, um chefe de estado e um chefe de governo. "Temos um presidencialismo imperial", diz o professor. Fernando Henrique desempenhou bem as duas tarefas. Luiz Inácio Lula da Silva foi mais chefe de governo do que de estado. E Dilma não consegue extrapolar a função de chefe de estado para ter uma atuação política, como chefe de governo.

A falta de traquejo dificulta a negociação do governo com o Congresso e o encaminhamento das propostas de interesse da nação. Em última instância, prejudica a execução dos programas de governo e, assim, prejudica o Brasil. Sem o articulador Antonio Palocci na Casa Civil, a tarefa fica ainda mais difícil. Gleisi Hoffmann e Ideli Salvatti trazem consigo a fama de intransigentes – a característica menos desejável em um negociador. 

Questão de perfil – Formada em Economia e ex-militante do movimento estudantil, Dilma difere em gênero e grau do antecessor, Lula – caso clássico do desapego ideológico. "Lula não tem nenhum compromisso com doutrina ou ideologia", afirma romano. "Ela tem. Por isso, é muito mais notória nela essa mudança de opinião. É difícil para ela encarar o realismo político."

Enquanto Dilma construiu uma carreira em cargos técnicos e auxiliares do Executivo, Lula passou a vida em barganhas e disputas, desde que começou a militar no movimento sindical, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. E traquejo político se aprende com o tempo. Resta saber quanto tempo Dilma levará para mostrar-se de verdade aos brasileiros.

FONTE: REVISTA VEJA

Nossa opinião:

A verdade é que todos já sabiamos que os rumos do governo estariam de acordo com o humor  e os interesses dos caciques do PMDB, que nos bastidores, comandam o país. Dilma, sem deter plenamente a confiança do  PT, sofre com as oscilações de lealdade do Partido dos Trabalhadores. 

Se cercando de Dilma's (Gleisi Hoffmann e Ideli Salvatti), Dilma pretende manter ao menos o controle dos principais projetos prometidos durante a campanha, o de Erradicação da Pobreza e o Minha Casa, Minha Vida.

Um dilema está por vir, os números positivos do mercado de trabalho, com recordes sucessivos de trabalhadores com carteira assinada, aliado a estratégia de atrelamento da imagem de Dilma a de Lula,  que são os responsáveis pela aprovação positiva de seu governo, podem mudar, já que o Ministério da Fazenda vem executando uma política de aumento da taxa selic e do IOF, o que torna os empréstimos mais caros diminuindo o consumo e consequentemente a produção, o que na prática não se tem outra alternativa, o remédio é amargo mas a doença é pior.

Ninguém quer o retorno do descontrole inflacionário.

 Atender a todos os pedidos do Congresso, parece não ter sido uma política acertiva, os projetos estão passando ao largo dos interesses do governo, como foi o código florestal na Câmara, sua mudança no Senado vai custar aos cofres públicos muito mais que os impactos que o mesmo geraria pela flexibilização da legislação ambiental.

Ou DIlma tem pulso forte agora, e mostra logo a que veio, ou vai amargar a experiência de ser lembrada na história como um governo provisório, que estava no aguardo quem sabe de um Dom Sebastião - Rei de Portugal - para implementar suas promessas de campanha.

Direito de ser feliz!

Dois professores de canto, que vivem juntos há 61 anos, aguardam a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo em Nova York para se casarem.

Richard Adrian Dorr, de 84 anos, e John Mace, de 91, já receberam o convite de um amigo do Estado americano de Connecticut, onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo é legalizado, para oficializar a união.

Mas os dois, que moram em Nova York desde a década de 40, querem se casar na cidade e pretendem esperar até que o casamento gay seja aprovado lá.

"Começar uma nova fase na vida, ao se casar depois de 61 aos, seria completar algo que foi muito maravilhoso para nós dois", afirmou Richard Dorr.

"Seria ótimo poder dizer: 'somos casados'", disse Mace.

"Somos novaiorquinos e, depois de 61 anos de união, sentimos que temos o direito de ser casados, em Nova York. Já está na hora, não?", pergunta Dorr a Mace durante entrevista à ONG americana Freedom do Marry, que está fazendo uma campanha de divulgação pelo casamento dos dois professores.

Dorr e Mace aguardam a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo em Nova York, já que a lei já foi aprovada na Assembleia do Estado e agora espera aprovação do Senado de Nova York.

Além de Connecticut, o casamento entre pessoas do mesmo sexo já é aprovado em outros quatro Estados americanos: New Hampshire, Massachusetts, Iowa e Vermont, além da capital, Washington.

O governador do Havaí, Neil Abercrombie, aprovou a lei de uniões civis entre pessoas do mesmo sexo em fevereiro, o que abre o caminho para que casais de gays e lésbicas tenham os mesmos direitos que casais heterossexuais a partir de 1º janeiro de 2012.

'Recorde'
Os dois são professores de canto e já deram aulas para atrizes como Vanessa Redgrave e Bette Midler.
Dorr e Mace se conheceram em 1948 quando estudavam na escola de artes Juilliard School, em Nova York.

Mace trabalhava em meio período na escola e Dorr teve que ir ao escritório onde ele estava.

"Foi um momento que nunca vou esquecer", contou Mace.

"Disse para ele: 'quero cantar para você'", disse Dorr.

Desde que se uniram, eles criaram juntos o filho de Mace, Paul.

Mace afirma brincando que o tempo de união dos dois é como um "recorde".

"É tipo um recorde. (...) Tivemos pouquíssimas discussões", afirmou.

"Nunca vá dormir brigado", acrescentou Dorr.

Os dois pensaram em casar logo depois dos confrontos de 1969, no bar novaiorquino Stonewall entre os frequentadores homossexuais e a polícia, considerados como a "fundação" do movimento gay nos Estados Unidos e no mundo.

Mas, na época eles não conseguiram. No entanto, agora, os dois esperam a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo para se casar em Nova York.

FONTE: BBC BRASIL


 Nossa opinião:

O importante é ser feliz!

Eugenia - "bem nascido"

Em 1968, nos Estados Unidos, Elaine Riddick foi violentada por um vizinho que ameaçou matá-la se ela relatasse o ocorrido a alguém.

Criada em ambiente cercado de abusos, filha de pais violentos, na empobrecida cidadezinha de Winfall, na Carolina do Norte, a adolescente tinha 13 anos de idade.

Nove meses mais tarde, quando estava no hospital, dando à luz uma criança - fruto do crime de que tinha sido vítima - Riddick foi violentada pela segunda vez, agora pelo Estado - ela diz.

Uma assistente social que a tinha declarado "mentalmente fraca" pediu ao Eugenics Board - órgão americano encarregado de implementar no país as ideologias da Eugenia - que esterilizasse a adolescente.

Hoje tida como uma falsa ciência, a Eugenia foi um dos pilares do Nazismo na Alemanha e chegou a ser considerada um ramo respeitável das Ciências Sociais.

O termo quer dizer "bom nascimento" e foi criado em 1883 pelo britânico Francis Galton. A ideologia propunha o estudo de agentes capazes de melhorar ou empobrecer as características raciais de gerações futuras, física ou mentalmente.

Mais de 60 mil americanos foram esterilizados, muitos contra a vontade, como parte de um programa que terminou em 1979. Seu objetivo, na prática, era impedir que pobres e deficientes mentais procriassem.

Décadas mais tarde, um Estado americano - a Carolina do Norte - está considerando indenizar as vítimas.

Coerção

As autoridades da Carolina do Norte forçaram a avó de Riddick a escrever um "x" no formulário de autorização. Após fazer o parto do bebê por cesariana, os médicos esterilizaram Riddick.

"Mataram meus filhos", ela diz. "Mataram os meus antes de chegarem", diz Riddick, que sofreu décadas de depressão e outras doenças, e hoje tem 57 anos.

Quase 40 anos após a última pessoa ter sido esterilizada como parte do programa de Eugenia da Carolina do Norte, o Estado criou um grupo de trabalho para tentar localizar as 2.900 vítimas que, estima-se, ainda estariam vivas.

O grupo espera reunir as histórias pessoais das vítimas e recomendar ao Estado que lhes ofereça alguma forma de indenização. Entretanto, com as finanças públicas sob pressão, não está claro se o Legislativo vai concordar.

"Sei que não posso corrigir (a injustiça) mas ao menos posso reconhecê-la", disse o deputado estadual Larry Womble.

Ele espera "contar ao mundo que coisa horrenda o governo fez com jovens meninos e meninas".

O movimento de esterilização nos Estados Unidos foi parte de um amplo esforço para "limpar" a população do país de características considerados indesejadas.

Entre as políticas adotadas estavam evitar a mistura de raças e o estabelecimento de cotas de imigração rigorosas para europeus do leste, judeus e italianos.

Um total de 32 Estados americanos aprovaram leis permitindo que as autoridades esterilizassem pessoas consideradas não aptas a procriar, começando com a Indiana, em 1907. O último programa terminou em 1979.

As vítimas foram criminosos e jovens delinquentes, homossexuais, mulheres de tendências sexuais tidas como "anormais", pessoas pobres recebendo ajuda do Estado, epiléticos ou pessoas com problemas mentais.

Em alguns Estados, as grandes vítimas do programa foram populações de origem africana e hispânica.

Puritanismo

Segundo historiadores, as esterilizações, aparentemente feitas com o "consentimento" de vítimas e familiares, aconteciam, na prática, à base de coerção.

Camponeses analfabetos recebiam formulários para assinar, detentos eram advertidos de que não seriam libertados com seus corpos intactos, pais pobres eram ameaçados de perder assistência pública se não aprovassem a esterilização de filhas "depravadas".

Entre alguns dos pedidos de esterilização recebidos pelo Eugenics Board em outubro de1950 estavam:

• Uma jovem de 18 anos, separada do marido, que tinha "comportamento anti-social"
• Uma vítima de estupro, negra, com 25 anos, que apresentava "tendências sexuais anormais"
• Uma menina de 16 anos que tinha sido enviada para uma instituição do Estado por "delinquência sexual" e cuja tia havia dado "assinatura de consentimento"
• Uma mulher branca, casada, com três filhos, cuja família havia dependido do Estado por muitos anos, e que tinha um "histórico de casamentos com índios e negros"

Segundo o historiador e especialista em leis Paul Lombardo, da Georgia State University, a motivação por trás das medidas era a indignação com a ideia de que pessoas que haviam desrespeitado códigos de conduta sexual acabariam precisando de assistência pública.

"Nesse país, sempre fomos muito sensíveis a noções de histórias públicas de sexualidade inapropriada", disse.

"É nossa formação puritana entrando em conflito com nosso senso de individualismo".

Os programas de esterilização também se baseavam em critérios raciais.

Segundo Lombardo, o discurso era: "Quanto menos bebês negros tivermos, melhor. Vão todos acabar dependendo de ajuda do Estado".

Saiba mais sobre Eugenia 

Carolina do Norte

Embora os especialistas calculem que milhares em vários Estados americanos tenham sido esterilizados como parte do programa no século 20, a Carolina do Norte se destacou por sua eficiência em implementar as medidas.

A maioria dos Estados promoveu esterilizações de detentos e pacientes em prisões e outras instituições.

Na Carolina do Norte, no entanto, assistentes sociais atuando na comunidade podiam fazer petições ao Estado para que indivíduos fossem incluídos no programa.

As autoridades de saúde calculam que dos 1.110 homens e 6.418 mulheres esterilizados na Carolina do Norte entre 1929 e 1974, cerca de 2.900 estejam vivos.

Hoje, vários Estados examinaram seu passado e fizeram pedidos oficiais de desculpas. No caso da Carolina do Norte, isso ocorreu em 2003. Mas alguns no Estado querem que o processo vá mais além.

O deputado estadual Larry Womble continua a fazer campanha por indenização monetária para as vítimas.

Com a crise nas finanças públicas, no entanto, há poucas chances de que legisladores aprovem um pedido de US$ 58 milhões em indenizações - US$ 20 mil para cada vítima.

Uma das pessoas envolvidas na campanha é Charmaine Cooper, diretora-executiva do grupo de trabalho Justice for Sterilization Victims Task Force, criado pelo Estado.

"Minha esperança é de que o Estado reconheça que nunca haverá um bom momento para indenizações".

Entre as vítimas que deverão prestar depoimento está Riddick, que hoje vive em Atlanta. Para ela, a perspectiva de uma indenização de US$ 20 mil é um insulto.

"Deus disse, sejam fecundos, multipliquem-se. Eles não pecaram apenas contra mim, pecaram contra Deus".

FONTE: BBC BRASIL

“Algumas pessoas esquecem o passado ao chegar no poder”

Em entrevista, presidente da ONG “Tortura Nunca Mais”, Cecília Coimbra, reage com indignação ao recuo de Dilma na proposta de acabar com o sigilo eterno dos documentos públicos. 

Passada a fase mais aguda do imbróglio desencadeado pela evolução patrimonial do ex-ministro Antonio Palocci, a expectativa na base aliada era de um período de calmaria e boas notícias.

Mas para frustração do Palácio do Planalto, a estratégia de adotar uma agenda positiva para enterrar a crise acabou ficando em segundo plano devido à decisão da presidente de recuar na proposta de acabar com o sigilo eterno dos documentos públicos.

Diante da forte reação do movimento de Direitos Humanos e de partidos aliados, Dilma acabou por retirar a urgência do projeto que tramita no Congresso. Ou seja, a polêmica ficou para depois.

Nessa entrevista, a presidente da ONG "Tortura Nunca Mais", Cecília Coimbra, reage com indignação ao recuo de Dilma. "Algumas pessoas esquecem o passado quando assumem o poder".

Como avalia o retrocesso do governo na decisão de manter o sigilo eterno dos documentos oficiais?
Isso é terrível, um retrocesso. Ouviram muito pouco os familiares dos mortos e desaparecidos durante a ditadura e os movimentos de direitos humanos. É claro que isso interessa também a toda sociedade, aos historiadores e aos pesquisadores, mas as pessoas que estão nessa luta há 30 anos não foram sequer consultadas.

A postura de Dilma é um achincalhe a toda proposta feita pela Secretaria Especial de Direitos Humanos. A própria Comissão da Verdade, que está travada na Câmara, para nós é uma Comissão da mentira. É uma grande misse-en-scène para a mídia.

Acredita que a presidente Dilma Rousseff recuou devido à pressão dos ex-presidentes Fernando Collor e José Sarney? 
É claro que o sigilo eterno interessa a eles devido às coisas pouco honradas feitas em seus respectivos governos. Mas existe também uma pressão do ministério da Defesa que não aparece, também de segmentos militares.

O ex-deputado José Genoino, que foi preso político e esteve na guerrilha do Araguaia, aceitou um convite para ser assessor do ministro Nelson Jobim no Ministério da Defesa. Como avalia essa decisão e a atuação dele na pasta?
Acho isso péssimo, lamentável. Ele manchou toda sua história de vida e resistência.

Não acha que Genoino pode ser um contraponto dentro de um ministério conservador? 
De jeito nenhum. Achar isso é pura ingenuidade. E sabemos que o José Genoino não é ingênuo. Trata-se de uma crença política de que o possível, hoje, é isso.

Ele nunca nos procurou. É uma coisa muito estranha ele aceitar a Medalha do Pacificador, a Comenda mais alta do Exército que foi dada aos torturadores.

A presidente Dilma é uma ex-presa política. Esperava dela outra postura devido ao seu passado? 
As marcas de quem foi preso e torturado ficam com a gente a vida inteira. Não saem. Espero que essas marcas falem mais alto à presidente do que os acordos que foram feitos.

Mas infelizmente os acordos estão prevalecendo. Algumas pessoas esquecem o passado quando assumem o poder ou determinados cargos.

Que acordos? 
Desde a anistia, vários acordos foram feitos. Quando o (ex-presidente) Sarney assume, outros acordos foram selados. Quando Lula assume, idem. Eu fui do PT e deixei o partido indignada. Nós assistimos esse processo dentro do PT na primeira e na segunda eleição do Lula. Os acordos foram feitos com forças que respaldaram a ditadura e efetivamente participaram do estado de terror.

Como avalia o desempenho da ministra dos Direitos Humanos, Mariado Rosário? 
Ela chegou com um discurso muito interessante. Isso fez com que esperássemos algo mais que o Paulo Vanucchi fez. Mas infelizmente quem ocupa essa pasta sai queimado.

Até quando o projeto de lei que cria a Comissão da Verdade ficará travado no Congresso? 
Essa é uma prática que vem sendo utilizada desde 1985; a produção do esquecimento. Trabalho com psicologia social e vejo muito isso. Mesmo o pessoal dito de esquerda, militante, acaba esquecendo o projeto que está lá, que é tetraplégico.

Por que tetraplégico? 
Olha, digo isso com todo respeito aos tetraplégicos. Mas o projeto é uma farsa porque retiraram do texto o período da ditadura militar, de 1964 a 1985. Nós não falamos em condenação, mas em conhecer, dar publicidade e responsabilizar os torturadores. O Brilhante Ulstra, por exemplo, tinha que contar tudo que viu e que fez.

Os militares dizem que esse procedimento também devia valer para os militantes de esquerda... 
Já fizeram isso com a gente. Todos nós respondemos a processos. Vários militantes foram julgados a revelia. As pessoas foram banidas do Brasil e tiveram filhos no exterior. Nós respondemos e muito.

O que o "Tortura Nunca Mais" pretende fazer? 
Encaminhamos diversos pedidos de audiência para a Dilma e nem recebemos resposta. Lembre-se que o Brasil foi condenado pela OEA. O governo tem até dezembro para responder a Corte da OEA. Até agora, nada.

A presidente do "Tortura Nunca Mais" de São Paulo, Rose Nogueira, e outras ex-presas políticas estiveram na posse de Dilma e foram recebidas por ela. Por que a senhora não foi? 
Porque eu não vou lá fazer número e mostrar que esse é um governo aberto, democrático e participativo. Queremos ações concretas. Queremos que a presidente nos receba.

Pretende mover alguma ação contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que várias vezes afirmou que só cachorro busca osso? 
Não vamos dar mais alimento e adubar fala de fascista.


FONTE: Brasil Econômico 

Por um Brasil CEM Florestas!

Manifesto do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do
Desenvolvimento Sustentável do Brasil

Por que tanta polêmica em torno da manutenção do que resta das nossas florestas? Será possível que ambientalistas, cientistas, religiosos, empresários, representantes de comunidades, movimentos sociais e tantos cidadãos e cidadãs manifestem sua indignação diante do texto do Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados, apenas por um suposto radicalismo ou desejo de conflito sem cabimento? Será justo afirmar que os defensores das florestas não levam em conta as pessoas e suas necessidades de produzir e consumir alimentos? Do que se trata, afinal? O que importa para todos os brasileiros?

Importa, em primeiro lugar, esclarecer a grande confusão sob a qual se criam tantas desinformações: não está se fazendo a defesa pura e simples das florestas. Elas são parte dos sonhos de um país com mais saúde, menos injustiça, no qual a qualidade de vida de todos seja um critério levado em conta. Um Brasil no qual os mais pobres não sejam relegados a lugares destruídos, perigosos e insalubres. No qual a natureza seja respeitada para que continue sendo a nossa principal fonte de vida e não a mensageira de nossas doenças e de catástrofes.

A Constituição Brasileira afirma com enorme clareza esses ideais, no seu artigo 225, quando estabelece que o meio ambiente saudável e equilibrado é um direito da coletividade e todos – Poder Público e sociedade – têm o dever de defendê-lo para seu próprio usufruto e para as futuras gerações.

Esse é o princípio fundamental sob ataque agora no Congresso Nacional, com a aprovação do projeto de lei que altera o Código Florestal. 23 anos após a vigência de nossa Constituição quer-se abrir mão de suas conquistas e provocar enorme retrocesso.

Há décadas se fala que o destino do Brasil é ser potência mundial. E muitos ainda não perceberam que o grande trunfo do Brasil para chegar a ser potência é a sua condição ambiental diferenciada, nesses tempos em que o aquecimento global leva a previsões sombrias e em que o acesso à água transforma-se numa necessidade mais estratégica do que a posse de petróleo. Água depende de florestas. Temos o direito de destruí-las ainda mais? 

A qualidade do solo, para produzir alimentos, depende das florestas. Elas também são fundamentais para o equilíbrio climático, objetivo de todas as nações do planeta. Sua retirada irresponsável está ainda no centro das causas de desastres ocorridos em áreas de risco, que tantas mortes têm causado, no Brasil e no mundo.

Tudo o que aqui foi dito pode ser resumido numa frase: vamos usar, sim, nossos recursos naturais, mas de maneira sustentável. Ou seja, com o conhecimento, os cuidados e as técnicas que evitam sua destruição pura e simples.

É mais do que hora de o País atualizar sua visão de desenvolvimento para incorporar essa atitude e essa visão sustentável em todas as suas dimensões. Tal como a Constituição reconhece a manutenção das florestas como parte do projeto nacional de desenvolvimento, cabe ao poder público e nós, cidadãos brasileiros, garantir que isso aconteça.

Devemos aproveitar a discussão do Código Florestal para avançar na construção do desenvolvimento sustentável. Para isso, é de extrema importância que o Senado e o governo federal ouçam a sociedade brasileira e jamais esqueçam que seus mandatos contêm, na origem, compromisso democrático inalienável de respeitar e dialogar com a sociedade para construir nossos caminhos.

O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, criado pelas instituições abaixo assinadas, convoca a sociedade brasileira a se unir a esse desafio, contribuindo para a promoção do debate e
a apresentação de propostas, de modo que o Senado tenha a seu alcance elementos para aprovar uma lei à altura do Brasil.

Brasília, 7 de junho de 2011

Demóstenes: Procurador-Geral ‘se acovardou’

Líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO) atribuiu o arquivamento das representações contra Antônio Palocci ao desejo do procurador-geral Roberto Gurgel de ser reconduzido ao cargo.

O mandato de Gurgel expira em 22 de julho. Pela Constituição, cabe a Dilma Rousseff a decisão de reconduzi-lo ao posto para um novo período de dois anos.

Egresso do Ministério Público, Demóstenes é um dos signatários das representações levadas ao arquivo

Para o senador, a decisão “enfraquece o Ministério Público”, comprometendo-lhe a “automia” e conferindo-lhe a aparência de “órgão do governo”. Abaixo, a entrevista:

- O que achou da decisão do procurador-geral? Ele usou os mesmos argumentos do Palocci para, praticamente, absolver o ministro. É como se o Palocci tivesse escrito a decisão para ele. Todos os indícios, todo o contraditório que consta das representações foi desconsiderado. Os indícios são eloquentes. Há elementos de sobra para iniciar uma investigação. A decisão enfraquece o Ministério Público.

- Por quê? Em 1988, eu era um jovem promotor. Pegava ônibus em Arraias [ex-município de Goiás, hoje incorporado a Tocantins] e vinha a Brasília para defender a autonomia do Ministério Público. Vinha brigar na Constituinte para que o Ministério Público conquistasse sua autonomia. Conquistamos o que tanto queríamos. E agora o Ministério Público continua se comportando como se fosse um órgão do governo! Fico me questionando se valeu a pena toda aquela luta que tivemos no passado. A decisão do procurador-geral foi muito arriscada para a estabilidade política e para a própria democracia.

- Como assim? Ao agir como instituição de governo, o Ministério Público compromete a sobriedade que se espera dele. Submete-se a juízos políticos. Os indícios existem e a investigação não foi aberta. Amanhã, o que o procurador-geral não viu hoje no caso do Palocci, ele pode enxergar numa representação contra um senador ou um deputado de oposição acusado de enriquecimento ilícito. Essas coisas não podem ser subjetivas.

- Por que o procurador-geral fragilizaria a instituição que ele próprio chefia? A decisão tem aparente relação com o desejo de recondução do procurador-geral ao cargo. 

- Está convencido de que há ligação entre o arquivamento e a iminência do término do mandato do procurador-geral? Isso ficou, na minha opinião, evidente. É uma pena. Muitas vezes, é mais honroso perder um cargo pela coragem do que ser reconduzido por uma aparente conivência. O procurador-geral, na minha opinião, se acovardou.

- De onde vem sua convicção? Sou do Ministério Público. Sei que, com muito menos, se abre uma investigação. Investigação não é condenação de ninguém. É um dever de quem tem atribuições para isso abrir a apuração quando há elementos. E os elementos, no caso do Palocci, são abundantes. O país inteiro viu, a imprensa apresentou, nós formulamos as representações. Só o procurador-geral não viu.

- Há algo a ser feito? O triste disso tudo é que, como a autoridade [Palocci] tem foro privilegiado, o despacho do procurador-geral é irrecorrível. Se fosse decisão de qualquer procurador da República relacionada a pessoas que não dispõem da prerrogativa de foro, caberia recurso ao próprio Gurgel. Mas no caso desse despacho, a decisão é irrecorrível. A única hipótese de provocarmos uma reanálise seria o surgimento de um fato novo.

- Teve a oportunidade de ler a decisão de Roberto Gurgel? Li tudo, na íntegra.

- Num trecho, está escrito que `a lei penal não tipifica como crime a incompatibilidade entre o patrimônio e a renda declarada’. Mais adiantre, afirma-se que Palocci pode ser investigado, em tese, por ato de improbidade administrativa. Algo que um procurador da República lotado em Brasília já está fazendo. Tem nexo?  Não tem nexo.

- Por quê? De fato, estamos falando de esferas estanques. O que caracteriza improbidade nem sempre leva ao delito penal. Por exemplo: deixar de cumprir um procedimento exigido em lei, como dar publicidade a um ato de governo, é improbidade administrativa, mas não é crime punível na esfera penal. Porém, quando há enriquecimento ilícito, praticamente em todos os casos, onde há improbidade também há crime. Peculato, concussão, tráfico de influência. Infelizmente, o procurador de primeiro grau enxergou elementos suficientes para agir e o procurador-geral não viu o que todo mundo vê.

- Se avançar a investigação por improbidade aberta pelo procurador de Brasília, Gurgel pode ser chamado a rever sua posição? Sem dúvida. Na medida em que as provas eventualmente colhidas pelo procurador de primeiro grau forem enviadas ao procurador-geral, que se recusou a buscá-las, ele pode ser forçado a rever a posição. Mas há um problema relacionado ao tempo.

- Tempo? Exatamente. O procurador-geral deu uma grande força para o Palocci. E o procurador de primeiro grau terá enorme dificuldade para começar a obter as provas. Isso pode levar seis meses, um ano. Ou mais. Aí, o Gurgel já salvou a pele do Palocci. Em parte, a investigação aberta no primeiro grau depende da boa vontade de um juiz e da colaboração de órgãos como a Receita Federal. Se já tivemos a Caixa Econômica dando uma mão ao Palocci no caso do caseiro [Francenildo Costa], agora os órgão públicos podem funcionar para dar uma nova mão ao ministro.

- Acha que o arquivamento dificulta a coleta de assinaturas para a CPI? Não tenho ainda condições de avaliar como os meus colegas vão agir. Do ponto de vista moral, o Congresso tem a obrigação de fazer a investigação que o procurador-geral se recusou a fazer. Agora, só resta o Congresso, já que o Supremo não foi nem provocado para autorizar a abertura da investigação. 

Confira despacho do Procurador Geral

FONTE: BLOG do JOSIAS DE SOUZA 

Concordo plenamento com a opinião do Senador Demóstenes.

A função do Ministério Público é investigar! Não ficar dando "parecer" sobre a qualidade e quantidade das informações que lhe foram apresentadas.

Existe uma denúncia na imprensa, várias no Congresso Nacional, recolhimento de assinaturas para criação de CPI e o MPF não vê NADA para ser investigado?

Enriquecimento ilícito não está previsto no código penal, de acordo com o procurador-geral, mas é compatível com a função pública? Com a ética que se espera de um servidor público?

É lamentável o caminho que o Brasil vem trilhando. Políticas públicas que visam criar um suposto estado de "bem-estar" mascarado com peças publicitárias milhonárias, sustentada por um aparelhamento da sociedade civil organizada e por 24 mil cargos comissionados.

Brasil um país de ToLos!

BELO MONTE!

Em ato político, povos indígenas tomaram a mesa e denunciaram manipulação!

O circo para instituir o Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu, nesta sexta-feira, dia 3 de junho, em Altamira (PA), não aconteceu da forma que o Governo Federal, o consórcio Norte Energia e latifundiários queriam. Em ato político, lideranças indígenas tomaram a mesa da primeira reunião e denunciaram manipulação na indicação de indígenas ao comitê. Integrantes da Casa Civil e da Secretaria Especial da Presidência da República conduziam a farsa.

Antônia Melo, líder do Xingu Vivo, leu nota de repúdio a licença concedida pelo Ibama à construção da usina hidrelétrica de Belo Monte e ao final todos se retiraram em flagrante sinal de que não reconhecem o Comitê Gestor - composto por representantes dos governos federal, estadual e municipais, entidades patronais e supostamente por comunidades indígenas, movimentos sociais, organizações ambientais, entidades sindicais dos trabalhadores rurais, urbanos e de pescadores.

Conforme relatos de quem estava no ato, enquanto representantes do governo tentavam dar início à reunião e diziam que Belo Monte não seria como Tucuruí (usina hidrelétrica instalada também no Pará), nas palavras do deputado federal Zé Geraldo (PT/PA), fazendeiros e madeireiros bradavam xingamentos racistas contra os indígenas e demais integrantes do Movimento Xingu Vivo. Aos cochichos, ameaçavam de morte e outras violências quem estava ali contra a farsa do Comitê Gestor e o crime de Belo Monte. A presença do governo não os intimidou. Ao contrário, parece ter incentivado.

“Conversamos com alguns indígenas Arara que estavam listados como membros do Comitê e não sabiam de nada. Sequer foram consultados”, disse Éden Magalhães, secretário do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) presente no ato do Movimento Xingu Vivo. A indígena Sheila Juruna, importante liderança dos povos originários, ressaltou que os indígenas não foram consultados sobre o grande empreendimento e tampouco sobre a composição do Comitê. Disse que a resistência a Belo Monte não vai cessar.

Na quinta-feira, 2 de junho, a presidente Dilma Roussef determinou ao ministro da Justiça José Eduardo Cardozo o envio da Força Nacional ao Pará. A justificativa foi o quinto assassinato, em menos de duas semanas, de uma liderança camponesa. No entanto, a primeira tarefa da Força Nacional foi cumprida nesta reunião do Comitê Gestor como forma de intimidar ações de protesto da militância contrária a construção da usina de Belo Monte.

FONTE: BRASIL DE FATO