quarta-feira, 25 de maio de 2011

Onde foi parar a tal da mudança climática?

Para quem acompanha o assunto, 2011 vem sendo incomum, pouco se falou em mudanças climáticas. E isso, no rasto do encontro de Cancún - considerado um sucesso relativo, após o fracasso de Copenhague, mesmo tendo deixado em aberto questões essenciais. E até agora, não faltaram enchentes e eventos meteorológicos extremos ao redor do mundo que diferentemente dos anos anteriores, não levaram a discussão de volta às manchetes.

Tudo bem, no Brasil, o assunto do ano no meio ambiente - de mérito inquestionável - tem sido a reforma do Código Florestal. Mas onde estão os discursos de líderes mundiais prometendo mudanças para proteger o planeta das mudanças climáticas? 

Alguns até disseram que iriam investir pesado em energias renováveis, entre eles a chanceler da Alemanha, Angela Merkel. O motivo? Bem, o desastre nuclear de Fukushima, no Japão, assustou países que dependem em grande parte da energia nuclear.

Recentemente, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, deu uma longa entrevista à BBC. Quase meia hora sobre quase todos os assuntos. Quase, porque não disse sequer uma vez as palavras: "mudança climática" ou mesmo "aquecimento global".

Enquanto isso, os chamados "céticos" continuam a expressar as suas opiniões - raramente baseadas em ciência robusta, mas ocupando o espaço que a imprensa lhes dá. Apesar do barulho que fazem, pouca coisa mudou no consenso da comunidade científica em torno do assunto, como mostrou um estudo australiano nesta semana (uma das poucas vezes em que mudança climática foi manchete neste ano).

Por onde anda a opinião pública? Essa é a pergunta que me faço. Considerando que pesos-pesados da política, que costumam pagar pequenas fortunas para saber o que os seus eleitores pensam, não têm tocado no assunto - Obama falou no máximo em política energética -, seria errado supor que o assunto ficou impopular? 

Na semana que vem, representantes dos países que participam da convenção da ONU sobre mudança climática (UNFCCC) voltam a se reunir em Bonn para diminuir as distâncias entre as posições dos 192 países. Afinal, em dezembro, um novo encontro sobre o clima, dessa vez na África do Sul, deveria alinhavar um acordo global. 
 
Alguém ainda se importa?

FONTE:  BBC BRASIL 


Em terra tupiniquim é que não...
Ao menos, não, os nossos parlamentares!

Mesmo o país assumindo compromissos internacionais para redução na emissão de gases do efeito estufa, aqui, provocados principalmente pelas queimadas para abrir espaço para a pecuária extensiva e para o agronegócio os Deputados Federais abriram caminho para o desmatamento de 80 milhões de hectares sob o argumento que poderia haver escassez de alimentos, caso o novo Código Florestal não fosse aprovado. Além disso, decidiram por anistiar os desmatadores que cometeram crimes ambientais até 2008 e ainda liberar topos, encostas, nascentes e diminuir a faixa de mata ciliar no entorno dos rios. Uma farra!

Soma-se a isso a delegação de poder aos Estados, que poderão definir sobre a utilização de Área de Preservação Permanente, quando de interesse público e para as terras consolidadas onde já existe o cultivo histórico de determinada cultura, ou seja, se oficializou 500 anos de especulações, grilagens e crimes ambientais, sob a bandeira de uma suposta "sugurança jurídica" que até então - sem existir - nunca impediu os agricultores de terem acesso ao seguro safra e outras tantas linhas de financiamento público.

O que prevaleceu na malfadada noite de 24 de Maio, foi um pesado jogo de interesses entre a oposição e o governo. Um toma-lá, dá-ca, só superado pelo mensalão!
Resta-nos agora apelar para o bom senso dos senadores e o direito constitucional da "presidenta" ao Veto, para que as anomalias e discrepâncias aprovadas pelos senhores deputados sejam corrigidas e o interesse nacional prevaleça sobre a mesquinhez de nossos políticos e de nossa política!

terça-feira, 17 de maio de 2011

CÓDIGO FLORESTAL - Mudar ou não mudar?


Complicado tomar posição em um debate técnico.

O senso comum pode afirmar, que desmatamento niguém quer, mas fome ou escassez de alimentos também não. 
O desenvolvimento sustentável é a saída. 
Contudo, grande parte de nossa produção agrícola é para exportação, o consumo interno do país é suprido pelos pequenos produtores rurais, estes mesmos produtores, que herdaram desmatadas ou desmataram suas áreas de preservação permanentes (APP) à décadas atrás e que agora se encontram, por força de lei, impedidos de contrair empréstimos para financiar suas atividades ou adquirir equipamentos e tecnologias que aumentariam a produtividade de sua terra - estão na ilegalidade - resta como opção continuar desmatando para aumentar sua produção ou se desfazer de sua propriedade e aumentar as estatísticas do êxodo rural.

Sobreviver é preciso.

Também não podemos simplesmente anistiar multas e crimes cometidos nos últimos 50 anos, assim como, desobrigar a recuperação das áreas "historicamente" degradadas, é absurdo.
O argumento de que as áreas disponíveis atualmente para a agricultura, são insuficientes e que vai haver escasses de alimentos é terrorismo e deveria ser tratado como tal. 
O país bate todos os anos, recorde na produção agrícola, é o agronegócio quem mantém positiva nossa balança comercial, como faltam terras? 
A tecnologia é a principal aliada da eficiência! Produzir mais com a mesma quantidade ou até mesmo com menos, é o segredo. Mas custa caro, quem vai pagar a conta?

O governo? Dúvido muito. Se continua assentando famílias da "reforma agrária" sem nenhum ou quase nenhum apoio técnico e financeiro, vai querer pagar a conta de anos de grilagem e ocupação irregular do solo, estes mesmos financiados por governos passados... agora aliados...

Os produtores? Os pequenos, não tem recursos. Os grandes, pagam minimamente os impostos, que são obrigatórios. Vão assumir toda a conta da reorganização do solo brasileiro, soa até engraçado.

Mas não é.

Após os episódios das enchentes e deslisamentos do Rio de Janeiro e Santa Catarina, a sociedade brasileira deveria ter mais respeito com a natureza.

Diminuir a proteção no entorno dos rios é preconizar desastres como os vistos, sofrimento e perdas irreparáveis, tudo fruto de uma especulação ilimitada da terra.

Não vai ser colocando o debate no campo da esquerda ou da direita do ruralismo ou do ambientalismo que chegaremos a um consenso que garanta qualidade de vida e desenvolvimento para as próximas gerações.
 
Concordo com o Dr. Xico Graziano: 

"Ruralistas movem-se, ambientalistas articulam. Tenha uma certeza: esse assunto do Código Florestal somente se resolve com a derrota dos fundamentalistas, de ambos os lados. A vitória da sensatez criaria a síntese de ambos: o agricultor ecológico".


segunda-feira, 16 de maio de 2011

“A guerra às drogas"


“Alcançar um mundo sem drogas revelou-se um objetivo ilusório...”

A Seguir, entrevista com o médico Paulo Gadelha, presidente da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) e da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia.

CartaCapital: O relatório propõe uma nova abordagem no combate às drogas. Qual seria a maneira mais adequada de lidar com o problema?
Paulo Gadelha:
Uma constatação internacional é que a idéia da guerra às drogas como tema central do enfrentamento do problema se mostrou ineficiente. O que chamamos atenção é que, sem descuidar de aspectos importantes, como o campo da segurança, é preciso dar ênfase à abordagem pelo prisma da saúde pública. Há uma maneira de se aproximar do problema que não diferencia quem é o usuário, que tem sobre si os danos e as possibilidades de afetar a sua saúde, e o processo de produção e comercialização associado ao tráfico. A confusão entre esses dois aspectos gera muitas distorções. Ao lidar com evidências científicas para aferir quais são os danos à saúde, tanto das drogas lícitas quanto das ilícitas, é possível ter esse processo como uma referencia para educação, informação e capacitação das pessoas. Desta forma, estas podem estar em condições de, ao lidar com o risco, amenizar os danos à sua saúde. Se não tivermos uma nova abordagem vamos deixar de lidar com a questão central, que é cuidar e permitir que as pessoas tenham a preservação da sua saúde. A maneira como as drogas ilícitas são abordadas cria barreiras, tabus e descriminação a quem procura tratamento. Quando se tem essa forma de penalização criminal, a própria pessoa que precisa de ajuda sente-se tolida e com dificuldades de colocar o seu problema em um espaço público.

CC: Como o senhor acredita que a descriminalização ajudaria no combate ao tráfico e crime?
PG: 
Lidamos com a questão de três maneiras diferentes. Uma coisa é a descriminalização, a despenalização e a legalização. Não está sendo proposto legalizar as drogas ilícitas, estas continuarão sendo ilegais, mas a comissão pede a despenalização. Continua sendo crime, mas não há o aprisionamento para o usuário, que se submeteria ao tratamento e a penas alternativas. Essa diferença é importante, o que é difícil transmitir para a população. A Comissão tem uma postura muito clara de que o tráfico, circuito de armas e a dominação de território deveriam ter suas penas agravadas. Radicalização ao trafico, mas tratar o usuário sob outros parâmetros.

CC: Como o senhor avalia a lei antidrogas brasileira em vigor?
PG:
A lei antidrogas tem aspectos que são importantes e avançam com relação ao passado, mas gera também ambiguidades. Diz que o usuário tem uma forma diferenciada de ser tratado, mas não especifica o que é considerado uso ou tráfico em termos de quantidade. Na medida em que não há essa normatização, tudo que for apreendido em flagrante com qualquer pessoa fica sob o arbítrio das autoridades judiciárias e policiais. Estas vão determinar se o que se está portando é para uso próprio ou tráfico. Com isso, cria-se uma distorção imensa na forma de abordar o problema. Isto leva a um efeito, percebido por pesquisas, que coloca nas prisões réus primários, encarcerados portando pequenas quantidades de droga e sem relação com o tráfico, que acabam sendo iniciados no crime pela prisão.

CC: A maconha é vista como a droga ilícita com efeitos menos prejudiciais à saúde. Mas isso não significa que o seu consumo não faça mal. Quais problemas o uso desta substância pode causar? É possível fazer uma comparação entre os danos causados pelo álcool e a maconha?
PG:
A maconha tem riscos à saúde, podendo exacerbar surtos psicóticos e alterar o ponto de vista comportamental. As drogas lícitas também apresentam efeitos danosos significativos, como o alcoolismo, problema central hoje no Brasil. O país lidera o ranking de consumo de álcool nas Américas, com aproximadamente 18% da população que usa a substância em excesso. O álcool traz problemas de memória, cardiovasculares, afeta a socialização e aumenta o risco de violência sofrida ou cometida.

 CC: O senhor acredita que a descriminalização poderia incentivar o consumo da maconha, ou campanhas de educação como as do cigarro seriam suficientes para evitar que isso aconteça?
PG:
As experiências internacionais são diversas, em Portugal houve redução do consumo, ao contrário da Holanda. Não podemos ter uma relação automática e simplista entre a descriminalização e a redução. Não se trata de jogar toda a ênfase na criminalização, falamos de uma abordagem ampla, que envolve questões ligadas à educação, informação sobre as drogas e como o sistema de saúde acolhe o dependente. Não é uma bala mágica, isolada, é uma política em geral que inclui também o combate ao tráfico.

 CC: A Comissão cita o exemplo de países que descriminalizaram o uso da maconha, como Portugal e Espanha. Porém, estes locais adotaram políticas de apoio ao usuário, para evitar danos a sua saúde, como tratamentos psicológicos e de desintoxicação. O Brasil teria condições de oferecer e manter esses serviços?
PG:
É preciso enfatizar que essas condições têm que ser construídas já. O Ministério da Saúde está com muita clareza em relação à necessidade do Sistema Único de Saúde em oferecer de maneira acolhedora esse tratamento, que está muito aquém da nossa necessidade atual. O fato dessa necessidade no sistema de saúde independe da descriminalização, pois as pessoas estão precisando de tratamento agora.

CC: No caso da produção para consumo, como controlá-la e evitar que não seja destinada ao comércio?
PG:
A lei prevê a produção para consumo, mas não estabelece ou limita a quantidade que seria compatível, logo, essas definições são necessárias. Mas é evidente que alguém que planta para consumo não o faz em atacado.

FONTE: Carta Capital



Discriminalizar ou despenalizar? Enxergar como questão de segurança pública ou de saúde pública? Legalizar ou não legalizar? 

A sociedade brasileira está atrasada nesse debate. O assunto é de exterma urgência, e não está sendo tratado como tal.

quarta-feira, 20 de abril de 2011

De grão em grão...




Recentemente em diversas entrevistas nos mais variados meios de comunicação, o Secretário de Cultura da Paraíba, o cantor e compositor – Chico Cezar – tem declarado que o governo do Estado não vai pagar por “forró de plástico” nem shows de “duplas sertanejas”, nem mesmo se o Estado estive-se “nadando em dinheiro, coisa que não está”.

 O governo tomou por prioridade o resgate à cultura paraibana e nordestina. 

 Ótimo!

Recorrendo a pesquisa, evidencia-se que a carreira de músico e compositor do Secretário, como a de muitos outros artistas paraibanos e nordestinos, só deslanchou em São Paulo. 

Podemos afirmar que isso ocorreu justamente por falta de incentivo e de oportunidades no Estado da Paraíba e não se erraria ao fazer tal afirmação.

Recorrendo ao conceito mais aceito sobre o que é cultura, segundo Edward B. Tylor,

“aquele todo complexo que inclui o conhecimento, as crenças, a arte, a moral, a lei, os costumes e todos os outros hábitos e aptidões adquiridos pelo homem como membro da sociedade”.

Escolher o que a população deve escutar é o primeiro passo?, qual será o segundo, escolher o que a população deve assistir? E o terceiro, o que a população deve ler?
  
Em nome do “resgate” da cultura nordestina, devemos todos nos vestir de cangaceiros? Andar de carroça?

Acredito que o caminho não seja este. O governo pode e deve estabelecer critérios para a utilização de recursos públicos, contudo, sem estigmatizar ou diminuir qualquer expressão Cultural que seja.

O que mais NÃO é Cultura na Paraíba? 

Bem, se tais afirmações tiverem eco no governo do Estado, então, só nos resta agora criar – se é que já não foi criado – um departamento na Secretaria de Cultura, sugiro como nome - DOI-CODI – para filtrar as letras das músicas antes de sua gravação e selecionar o que é e o que NÂO é Cultura na Paraíba.

O Secretario recorre ao exemplo da prefeitura de João Pessoa, para falar em cultura popular, em artista popular, artista da terra.

Os shows na orla de Tambaú – Estação Nordeste - pagos com recursos públicos, não foram exatamente com artistas da terra, nem tão pouco, resgataram a cultura pessoense e nordestina. 

Vimos no palco Maria Bethânia, Margareth Menezes, Gabriel o pensador, Zeca Baleiro, Ana Carolina, Manu Chao, entre outros. Nada contra. Curto bastante alguns...

Mas cadê o xote, o xaxado, o baião, o pé-de-serra? Onde estavam Elba Ramalho, Zé Ramalho, Jackson do Pandeiro, Genival Lacerda, Herbert Viana, Renata Arruda, Roberta Miranda? Todos paraibanos e nordestinos. E tantos outros com a mesma qualidade ou melhores, porém ainda desconhecidos do público.

O que falta na Paraíba senhor Secretário, são políticas públicas que gerem oportunidades e fomentem novos talentos musicais. Para que não seja mais necessário, como o seu próprio exemplo, ter que se encaminhar para São Paulo, para ter uma chance em mil, de ter uma carreira de sucesso.

De maneira geral, não é apenas na música que faltam incentivos, na poesia, no teatro, no cinema, no canto e na dança. Nossos artistas há muito tempo estão à mercê da sua própria sorte!

Reprimir e perseguir “forró de plástico” e “dupla sertaneja” não é o caminho para desenvolver nosso potencial cultural e artístico. 

Fica a dica!

terça-feira, 19 de abril de 2011

O espólio indesejado da Colonização...

A Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia (UE), respaldou ontem a decisão da França de parar um trem vindo da Itália com imigrantes tunisianos. A medida, que interrompeu por várias horas o tráfego ferroviário entre os dois países no domingo, foi considerada legítima. 

[...]

De acordo com a comissária do Interior do bloco, Cecilia Malmström, as explicações francesas foram suficientes. "Foi uma medida pontual, que não saiu do estritamente necessário", disse. "Aparentemente, a França tinha direito de fazer isso."

[...]

Controle fronteiriço. A Suíça, a Alemanha e a Áustria intensificaram ontem o controle sobre as fronteiras para evitar que imigrantes do Norte da África que já estejam na Itália entrem em seus territórios. Na Suíça, o partido que governa a região que faz fronteira com a Itália chegou a ameaçar com a proposta da construção de um muro de quatro metros de altura para evitar a entrada dos estrangeiros.

[...]

FONTE: O ESTADÃO

Nossa opinião...
Não vejo o episódio a cima descrito, como apenas um caso de tentativa de imigração ilegal.

Nobre Europa, berço das maiores barbáries da humanidade.

Os imigrantes tunisianos, assim como os demais imigrantes africanos, que tentam chegar até a Europa, sentiram na pele, um pouco da solidariedade européia do século XXI.

 A Tunísia, protetorado da França de 1881 até 1956 (foi também ocupada pela Alemanha durante a II GM) . É apenas mais um dos países africanos que foram explorados e condenados ao subdesenvolvimento economico e a mizéria de seu povo pelas potências européias.

O que estamos assistindo é o renascimento do forte xenofobismo europeu, se é que se pode falar em "renacimento" tendo em vista que partidos com ideologia "nacionalista", nunca perderam suas forças.

A hiprocrisia da política internacional e o novo subproduto da globalização - a imposição da democracia - vai levar o mundo para a III GM.

Assim como Adolf Hitler praticou a ideologia do "nacional-socialismo" para justificar e embasar seu puro e simples desejo de dominação, impondo a submissão aos demais povos, nos dias atuais já podemos conceber na Europa a política do "nacional - capitalismo".
As nações protegem a todo custo seus postos de trabalho, seja através de medidas protecionista, seja através do endurecimento das penas e a construção de muros, contra a imigração. Os partidos com programas mais liberais, nos atuais tempos de crise, apresentam ao eleitor uma visão mais dura com relação a imigração para não perderem cadeiros no parlamento, para os partidos "nacionalistas".

Apoiar o desenvolvimento, como nação, das antigas colonias, nem se quer "de longe"  passa pela cabeça dos poderosos dirigentes europeus.

Para eles, ajudar a desenvolver, é mandar suas famigeradas multinacionais para explorarem mão-de-obra barata e recursos naturais abundantes a preços irrisórios, com benefícios fiscais de 50 anos ou mais e quando seus interesses não são atendidos, derrubam governos como castelos de cartas.
 
Como o exemplo da própria França, que bobardeia a Líbia para - pasmem - proteger os civís inocentes.

A Europa enfreta e ainda vai enfrentar, sabe-se lá a que custo de vidas, o espólio indesejado da colonização...

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Fim da Lei da Anistia!

O Senado uruguaio aprovou no fim da noite desta terça-feira um projeto de lei que anula a Lei de Anistia do país. A medida poderá abrir caminho para o julgamento de militares policiais acusados de crimes na ditadura militar, entre 1973 e 1985.

Após mais de 12 horas de debates, a votação terminou quase empatada, com 16 votos a favor da anulação e 15 votos contra.

O site Observa, do jornal El Observador, informou que os senadores aprovaram especificamente a anulação de quatro artigos da chamada 'Lei da Caducidad', sob argumento de que "violam a constituição e carecem de valor jurídico".

As mudanças afetam os militares que ainda não respondem a processo judicial, segundo afirmaram parlamentares da base governista e da oposição.

Segundo a imprensa local, o resultado foi comemorado no plenário da Casa.
"Vai ser aberta uma discussão jurídica sobre esta medida a partir de agora", disse o senador da oposição e ex-presidente, Luis Alberto Lacalle.

O senador Rafael Michelini, que apoiou o fim da lei de anistia, afirmou que "hoje é um dia histórico".
O texto deverá ser enviado para a Câmara dos Deputados e a expectativa é que caberá ao presidente José ‘Pepe’ Mujica sancionar ou rejeitar a medida do legislativo.

Mujica era guerrilheiro quando foi preso, inclusive em regime de prisão solitária, nos anos da ditadura uruguaia.

Condenação

A votação contou com apoio de grande parte da base governista, mas gerou questionamentos entre alguns parlamentares do bloco.

A chamada Lei de Caducidad entrou em vigor em 1986 e foi submetida a dois plebiscitos populares – em 1989 e em 2009 – que a mantiveram em vigor.

No entanto, mais recentemente a lei tem sido alvo de ataques neste país de pouco mais de três milhões de habitantes.

Mais importante, no fim de março, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Uruguai em um caso interposto por familiares de duas vítimas da ditadura militar e determinou que o país abrisse os arquivos do período.

Na opinião da Corte, a lei da anistia constituía um "obstáculo ao esclarecimento dos crimes contra a humanidade durante a ditadura".

O caso levado à Corte foi iniciado pela família do escritor argentino Juan Gelman, que localizou a neta, Macarena, nascida nos porões da ditadura. Os pais da menina estão desaparecidos desde então. A mãe dela, Nora de Gelman, está desaparecida. O corpo do pai de Macarena, filho de Gelman, foi localizado em 1989.

Na segunda-feira, um dia antes da votação, militares da reserva e da ativa divulgaram um comunicado assinado por 1.200 deles, anunciando que entrarão com ação contra o Estado nos tribunais internacionais – a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Corte de Haia.

Em sua argumentação, os processos de 'lesa humanidade' são 'arbitrários e irregulares'.
Alguns dos acusados daqueles crimes encontram-se presos, como o ex-presidente do país, Juan Maria Bordaberry, que cumpre prisão domiciliar.

FONTE: BBC BRASIL


Nossa opinião...

Que o governo brasileiro e o Congresso Nacional sigam o exemplo do vizinho Uruguai e abram a "caixa-preta" da Ditadura Militar. Respeito a memória dos desaparecidos!

terça-feira, 12 de abril de 2011

MADE IN DILMA

Nossa opinião...
Para não passar "batido", os 100 dias do governo DIlma, vou apenas comentar a sua viajem a China e os enormes esforços para fechar grandes acordos comerciais com o gigante asiático.

 Muito bem, o que espero da nossa "presidenta" é que ela honre seus "colhões" e lembre que a China é uma didatura, que prende, tortura e mata seus presos políticos, que dá tiro com munição real em passeata de monge.

Que honre o seu passado e o de seus companheiros que sofreram na didatura brasileira o mesmo que estão sofrendo os dissidentes chineses, ela melhor que nínguem sabe pelo que essas pessoas estão passando.

Comissão da verdade só vale no Brasil? Na China é, vamos fazer dinheiro!

Não se pode fechar os olhos para isso, é imoral!